Projeto de Lei n° 736, de 2011 ( PL 736 / 11 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	736 / 2011
Ementa	Classifica como Estância Religiosa o Município de Tambaú.
Data de Publicação	11/08/2011
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores	CLASSIFICAÇÃO, TAMBAÚ (MUNICÍPIO), TURISMO RELIGIOSO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 30/03/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.011

Data	Descrição
11/08/2011	Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 11/08/2011
12/08/2011	Pauta de 1ª sessão.
15/08/2011	Pauta de 2ª sessão.
16/08/2011	Pauta de 3ª sessão.
17/08/2011	Pauta de 4ª sessão.
18/08/2011	Pauta de 5ª sessão.
23/08/2011	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
24/08/2011	Entrana na CCJR.
30/08/2011	Distribuído ao Deputado Roque Barbiere.
30/08/2011	Distribuído ao Deputado Roque Barbiere.
22/09/2011	Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota Para encaminhamento ao, DADE
13/10/2011	Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 4899/2011, encaminhando avulso do Projeto de Lei, visando manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação do Município em Estância Turística.
08/12/2011	Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (DA p. 26)
16/02/2012	Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da XIV CRI. Arquive-se. (DA p. 46)
30/03/2012	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.011

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