Projeto de Lei n° 5, de 1949 ( PL 5 / 49 )

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Documento
Número Legislativo	5 / 1949
Ementa	Declara de utilidade pública o Centro de Folclore de Piracicaba.
Data de Publicação	17/02/1949
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Valentim Amaral
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PIRACICABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.032

Data	Descrição
17/02/1949	Apresentado.Considerado objeto de deliberação.Parecer n.399/49 da CCJ favoravel.
14/04/1949	Aprovado. Concedida dispensa de intersticio a req. do Sr. Valentim Amaral.
10/05/1949	1ªdisc.foi aprovado.
13/05/1949	2ªdisc. encerrada e a votação adiada por falta de numero
16/05/1949	3ªdisc. Aprovado. Encaminhado a C. Redação recebeu o parecer n. 646/49.
28/05/1949	Redação final- Aprovado.
03/06/1949	Promulgação, autógrafo n.327/49. Lei n.303 de 09.6.49
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.032

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