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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 751 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 751 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.668 / 2011
Ementa Declara de utilidade pública o "Recanto Vovô Orlando Bolzan", em Tatuí.
Data de Publicação 12/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores TATUÍ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/03/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.009

Tramitação

Data Descrição
12/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 12/08/2011
15/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
16/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
17/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
18/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
22/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
23/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
24/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/08/2011 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
14/09/2011 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor
23/11/2011 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/11/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/12/2011 Publicado Parecer nº 1854/11, da CCJR-favorável à proposição. (DA p. 16)
03/12/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão Constituição, Justiça e Redação, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIV CRI. (DA p. 16)
05/12/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/12/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/12/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/12/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
15/12/2011 Recebido pelo Governador em: 15/12/2011 - prazo para sanção: 05/01/2012.
16/12/2011 Publicado Autógrafo nº 29.673. (DA p. 34)
16/12/2011 Aguardando Sanção
27/12/2011 Publicada a Lei nº 14.668, de 26 de dezembro de 2011. (DOE p. 3)
23/03/2012 Arquive-se.
30/03/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.009

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/11/2011 1854 / 2011 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando a documentação faltante ao autor Afonso Lobato  
1 16/12/2011 Autógrafo 29673 Autógrafo ao Projeto de lei numero 751/2011 Barros Munhoz  
2 27/12/2011 Lei 14668 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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