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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0286 /2001

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0286 / 2001
Ementa Cria o Programa Estadual de Reutilização e Reciclagem de Entulho - PROENT, no âmbito do Sistema Estadual de Saneamento - SESAN.
Data de Publicação 22/05/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores ENTULHO, ENTULHO (RECICLAGEM), PROENT ( ENTULHO) (PROGRAMA), SANEAMENTO (SISTEMA)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.036

Tramitação

Data Descrição
22/05/2001 Publicado no Diário da Assembléia
23/05/2001 Pauta de 1ª Sessão
29/05/2001 Pauta de 5ª Sessão
09/06/2001 Publicada Retificação do PL (DA p. 4)
13/06/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/06/2001 Enviado à CCJ.
18/06/2001 Entrada na CCJ.
30/06/2001 Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. DA p. 5
02/07/2001 Juntado pedido de Retirada.
02/07/2001 Enviado ao STAM.
04/07/2001 Publicado Despacho deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da X CRI. DA p. 1
11/07/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08050/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.036

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/08/2001 Req. Retirada Paschoal Thomeu  
2 30/06/2001 Req. Retirada 102422 Paschoal Thomeu  
 
Total: 2 ocorrência(s)

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