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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 918 /1949

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 918 / 1949
Ementa Declara de utilidade pública a Bandeira Piratininga.
Data de Publicação 31/08/1949
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gabriel Migliori
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PIRATININGA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Último andamento 14/12/1949 - Lei n.538.

Tramitação

Data Descrição
31/08/1949 Apresentado.Parecer n.2695/49 da CCj fav.
17/11/1949 1ªdisc. foi aprovado.
21/11/1949 2ªdisc. foi aprovado.
24/11/1949 3ªdisc. foi aprovado. Encaminhado a Com. redação recebeu o parecer n. 2851/49.
02/12/1949 Redação Final , foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
06/12/1949 Em votação foi aprovado.
07/12/1949 Promulgação, Autografo 560/89.
14/12/1949 Lei n.538.
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