Projeto de Lei n° 125, de 1949 ( PL 125 / 49 )

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Documento
Número Legislativo	125 / 1949
Ementa	Dispõe sôbre o pagamento de pensões ao pintor Arquimedes Dutra e ao escultor Júlio Guerra, em gozo do "Prêmio de Aperfeiçoamento Artístico."
Data de Publicação	31/03/1949
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.039

Data	Descrição
31/03/1949	Foi apresentado.
02/04/1949	Considerado objeto de deliberação. Parecer n. 649/49 da CCJ favorável com emenda, sugerindo audiência da CFO. Parecer n. 1920/49 da CFO favorável com substitutiva.
30/08/1949	1ª discussão foi aprovado. - Concedida dispensa de interstício a requerimento do Sr. Valentim Amaral.-
31/08/1949	2ª discussão foi aprovado juntamente com destaque das palavras "no extrangeiro". - Concedida dispensa de interstício a requerimento do Sr. Valentim Amaral.-
01/09/1949	3ª discussão foi aprovado.- Encaminhado a Comissão de Redação recebeu o parecer n. 2130/49.
19/09/1949	Redação Final foi aprovado.
23/09/1949	Foi a promulgação*********Autografo n. 503/49.
03/10/1949	Lei n. 475.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.039

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