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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 118 /2011

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 118 / 2011
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei n.º 631, de 2011, que dispõe sobre o Conselho Tutelar, seja apreciado e aprovado o mais rápido possível.
Data de Publicação 22/10/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores CÂMARA DOS DEPUTADOS, CONSELHO TUTELAR, PRESIDENTE, SENADO FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/06/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002

Tramitação

Data Descrição
22/10/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 22/10/2011
25/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
26/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
27/10/2011 Pauta de 3ª sessão.
31/10/2011 Pauta de 4ª sessão.
01/11/2011 Pauta de 5ª sessão.
04/11/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
07/11/2011 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
13/12/2011 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
14/03/2012 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
27/03/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/04/2012 Publicado Parecer nº 499/12, da CDDPHCPQS -favorável à proposição. (DA p. 25)
03/04/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 27/03/12. (DA p. 26)
03/04/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/04/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/04/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/04/2012 Em fase de elaboração de ofício.
04/05/2012 Encaminhado Of. SGP n.º 2348/2012 à Presidência do Senado Federal.
04/05/2012 Encaminhado Of. SGP n.º 2349/2012 à Presidência da Câmara dos Deputados.
07/05/2012 Arquive-se.
05/06/2012 Publicado Ofício nº 1254/12, da Câmara dos Deputados, com manifestação referente a esta propositura. DA (p. 23)
13/06/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/03/2012 499 / 2012 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
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