Projeto de Lei n° 398, de 1948 ( PL 398 / 48 )

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Documento
Número Legislativo	398 / 1948
Ementa	Mensagem 2 ATL.:- Dispõe sobre aquisição de imóvel por doação, no município de Itapeva destinado a construção de um prédio para funcionamento de uma unidade escolar primária isolada no distrito de Paz de Campina do Veado.
Data de Publicação	24/08/1948
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.029

Data	Descrição
26/08/1948	Considerado objeto de deliberação. *************** Parecer 1408/48 da C.C.J. com emenda, 659/49 da C.O.P.T.C. favorável e 852/49 da C.F.O. favorável com substitutivo.
13/06/1949	1ª discussão foi aprovado juntamente com a emenda da C.C.J. . Concedida dispensa de interstício a requerimento do Deputado Nelson Fernandes.
15/06/1949	2ª discussão foi aprovado o substitutivo da C.F.O.. Concedida dispensa de interstício a requerimento do Deputado Mario Beni
21/06/1949	3ª discussão foi aprovado. Encaminhado a C.R. recebeu o parecer 1226/49.
08/07/1949	Redação Final foi aprovado.
14/07/1949	Autógrafo 378/49.
21/07/1949	Lei 353/49.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.029

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