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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1068 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1068 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.692 / 2012
Ementa Dá a denominação de "Gisselda Aparecida Turola Piovezan" à Escola Estadual Bairro dos Rosas, em Amparo.
Data de Publicação 11/11/2011
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores AMPARO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/08/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.019

Tramitação

Data Descrição
11/11/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 11/11/2011
16/11/2011 Pauta de 1ª sessão.
17/11/2011 Pauta de 2ª sessão.
18/11/2011 Pauta de 3ª sessão.
21/11/2011 Pauta de 4ª sessão.
22/11/2011 Pauta de 5ª sessão.
23/11/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
25/11/2011 Entrada na CCJR.
13/12/2011 Distribuído ao Deputado André Soares.
01/02/2012 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor.
07/02/2012 4ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
07/02/2012 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/02/2012 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Beto Trícoli, favorável ao projeto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e aprovado o projeto, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura
08/02/2012 Publicado Parecer nº 47/12, do Congresso das Comissões: CCJR e CEC-favorável à proposição. (DA p. 23)
08/02/2012 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, em 07/02/12, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 23)
08/02/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/02/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/02/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/02/2012 Recebido pelo Governador em: 14/02/2012 - prazo para sanção: 08/03/2012.
15/02/2012 Publicado Autógrafo nº 29.710. (DA p. 27)
15/02/2012 Aguardando Sanção
16/02/2012 Publicada a Lei nº 14.692, de 15 de fevereiro de 2012. (DOE p.1)
06/07/2012 Arquive-se.
08/08/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.019

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/02/2012 47 / 2012 favorável favorável ao projeto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e aprovado o projeto, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura Beto Trícoli Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante ao autor. André Soares  
1 15/02/2012 Autógrafo 29710 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1068/2011 Barros Munhoz  
2 16/02/2012 Lei 14692 Governador  
3 08/02/2012 Req. Urgência Orlando Morando  
Total: 3 ocorrência(s)
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