Projeto de Lei n° 550, de 1948 ( PL 550 / 48 )

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Documento
Número Legislativo	550 / 1948
Ementa	Dispõe sobre aquisição de imóvel por doação, situado no bairro da Figueira, distrito de Marcondesia, município de Monte Azul do Turvo, destinado a construção de um prédio para funcionamento de uma unidade escolar primária rural.
Data de Publicação	07/10/1948
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.031

Data	Descrição
07/10/1948	Apresentado.
11/10/1948	Considerado objeto de deliberação. Recebeu o parecer n. 58/49 da CCJ favorável com emenda. Parecer n. 666/49 da COPTC favorável. Parecer n. 891/49 da CFO favorável com emenda.
13/06/1949	1ª discussão foi aprovado juntamente com emenda da CCJ. Concedida dispensa de interstício a requerimento do Sr. Nelson Fernandes.
15/06/1949	2ª discussão foi aprovado juntamente com emendas da CFO e do Sr. Cunha Bueno. Encaminhado a CFO recebeu o parecer n. 1043/49 com nova redação.
28/06/1949	3ª discussão foi aprovado. Concedida dispensa de Redação Final a requerimento do Sr. Mario Beni.
02/07/1949	Foi a promulgação**************Autografo n. 346/49.
11/07/1949	Lei n. 324.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.031

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