Projeto de Lei n° 518, de 1949 ( PL 518 / 49 )

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Documento
Número Legislativo	518 / 1949
Ementa	Dispõe sobre considerar de utilidade pública a Sociedade "Amigos de Campos do Jordão", com sede nesta Capital.
Data de Publicação	01/06/1949
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Arthur da Motta Bicudo
Apoiador(es)
Indexadores	CAMPOS DO JORDÃO (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.051

Data	Descrição
04/06/1949	Apresentado. Parecer n.º 1992/49 da C.C.J. favorável.
09/09/1949	Aprovado em 1ª. discussão.
12/09/1949	A 2ª. discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
14/09/1949	Aprovado em 2ª. discussão.
15/09/1949	Aprovado em 3ª. discussão.
20/09/1949	À promulgação o autógrafo n.º 492/49.
26/09/1949	Lei n.º 459, publicada em D.O. de 27/09/1949.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.051

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