Projeto de Lei n° 569, de 1949 ( PL 569 / 49 )

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Documento
Número Legislativo	569 / 1949
Ementa	Dispõe sobre concessão de subvenções a Estabelecimentos de Ensino Artístico do Estado, na importância de Cr$ 400.000,00.
Data de Publicação	14/06/1949
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.051

Data	Descrição
14/06/1949	Apresentado. Parecer n.º 2846/49 da C.C.J. favorável. Parecer n.º 2866/49 da C.E.C. favorável. Parecer n.º 2867/49 da C.F.O. favorável.
01/12/1949	Aprovado em 1ª. discussão.
02/12/1949	A 2 ª. discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
05/12/1949	Aprovado em 2ª. discussão, sendo rejeitado o ítem n.º 11 do Artigo 1º..
10/12/1949	Aprovado em 3ª. discussão.
20/12/1949	Aprovado em Redação Final.
24/12/1949	À promulgação o autógrafo n.º 583/49.
28/12/1949	Lei n., 563, publicada em D.O. de 29/12/1949.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.051

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