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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0297 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0297 / 2001
Ementa Institui o Programa de Coleta de Lâmpadas Fluorescentes, seu armazenamento, transporte e destinação final.
Data de Publicação 29/05/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Vieira
Apoiador(es)
Indexadores COLETA, LÂMPADA, LÂMPADA FLUORESCENTE, PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/01/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.131

Tramitação

Data Descrição
29/05/2001 Publicado no Diário da Assembléia
30/05/2001 Pauta de 1ª Sessão
05/06/2001 Pauta de 5ª Sessão
06/06/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/06/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
24/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
03/12/2001 CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir.
07/12/2001 CDMA- Distribuido Dep. Maria do Carmo Piunti - Ao PC.
12/12/2001 CDMA- Recebido com parecer favorável.
14/02/2003 Publicado despacho juntando a este o PL nº 376/01, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da XI CRI. (DA p. 8)
17/02/2003 Reentrada na CDMA, juntado a este o PL 376/2001.
08/05/2003 Distribuído Dep. Rodolfo Costa e Silva.
12/06/2003 Recebido com parecer contrário ao PL 297/2001 e favorável ao PL 376/2001.
05/08/2003 Aprovado o parecer do relator.
06/08/2003 Entrada na CFO.
27/08/2003 Distribuído ao Deputado Ênio Tatto. Ao PC
15/09/2003 Recebido com parecer favorável.
07/10/2003 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
16/10/2003 Publicados os pareceres: 1478/2003, da CCJ, sobre este Projeto (Favorável); 1480/2003, da CDMA, sobre este Projeto (Contrário a este Projeto, Favorável ao PL 376/01, que segue em apenso); 1481/2003, da CFO, sobre este Projeto (Favorável a ambos os Projetos) - (DA, p.16)
16/10/2003 Publicado o parecer 1478/2003, da CCJ, sobre este Projeto (Favorável) - DA, p.16
16/10/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/10/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 34)
20/01/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.131

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1478 / 2003 favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  

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