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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0300 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0300 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.148 / 2002
Ementa Dá a denominação de "Jahyr Gomes Aguiar" à 157º Ciretran de Cordeirópolis - SP.
Data de Publicação 30/05/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nelson Salomé
Apoiador(es)
Indexadores CIRETRAN - CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO, CORDEIRÓPOLIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, JAHYR GOMES AGUIAR, REPARTIÇÃO DE TRÂNSITO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/05/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 .

Tramitação

Data Descrição
30/05/2001 Publicado no Diário da Assembléia
31/05/2001 Pauta de 1ª Sessão
06/06/2001 Pauta de 5ª Sessão
07/06/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Públicaart. 33,III da X CRI.
11/06/2001 Entrada na CCJ.
28/06/2001 Distribuído ao Dep. Faria Júnior.
02/07/2001 Enviado ao Deputado.
17/08/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
17/08/2001 Recebido sem parecer.
28/09/2001 Redistribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
19/02/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
19/02/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
06/03/2002 Aprovado o parecer do Relator.
08/03/2002 Enviado à CSP.
08/03/2002 Entrada na CSP
12/03/2002 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
13/03/2002 Enviado ao Deputado.
27/03/2002 Devolvido e enviado à CSP.
27/03/2002 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
10/04/2002 Aprovado o parecer do relator
10/04/2002 Enviado ao STAM.
13/04/2002 Publicados: Parecer nº 462/02, da CCJ-favorável; Parecer nº 463/02, da CSP-favorável, "ad referendum" do plenário .(DA p. 8)
17/04/2002 22ª Sessão Extraordinária - aprovado
24/04/2002 Ofício nº 2665/2002 entregue na ATL.
25/04/2002 Publicado Autógrafo nº 25.333. (DA p. 12)
25/04/2002 Publicado Autógrafo nº 25333
14/05/2002 Publicada a Lei nº 11.148, de 13 de maio de 2002. (DOE p. 2)
22/05/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Conte Lopes Comissão de Segurança Pública  
favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/04/2002 Autógrafo 25333  
 
2 14/05/2002 Lei 11148 Governador  
3 24/04/2002 Ofício 002665  
Total: 3 ocorrência(s)

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