Projeto de Lei n° 1.160, de 1949 ( PL 1160 / 49 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	1160 / 1949
Ementa	Concede vantagem do posto imediatamente superior aos militares da Força Pública do Estado que foram reformados por invalides ou moléstia contagiosa.
Data de Publicação	25/11/1949
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Lincoln Feliciano Da Silva
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.059

Data	Descrição
24/11/1949	Apresentado.***********12 sessão extraordinária.************Pareceres favoráveis 1542/50 da C.C.J. e 1686/50 da C.F.O. com emenda.
05/01/1950	Lei 938. - D.O. 04/01/51.
04/08/1950	1ª discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
09/08/1950	Apresentadas 3 emendas pelo Deputado Romeiro Pereira.
11/08/1950	Em votação foi aprovado juntamente com a emenda da C.F.O. .
24/10/1950	Encaminhada a essa Comissão recebeu o parecer 2628/50.
04/11/1950	2ª discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
08/11/1950	Em votação foi aprovado, foi considerada importante uma emenda do Deputado Romero Pereira e outra rejeitada, sendo as demais adiadas por falta de número.
09/11/1950	Em votação as emendas uma foi aprovada do Deputado Romeiro Pereira e considerada prejudicada outra do Deputado Alfredo Farhat apresentada nesta data.
25/11/1950	Apresentada emenda pela Deputada Conceição Santamaria.***********Encaminhado a C.C.J. recebeu o parecer 3023/50 entrozando emendas.
01/12/1950	3ª discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
02/12/1950	Apresentado emenda pelo Deputado Soares Hungria.
04/12/1950	Em votação foi aprovado com emendas da Deputada Conceição Santamaria e Soares hungria. Encaminhado a C.R. recebeu o parecer 3393/50.
27/12/1950	Redação Final foi aprovado.
04/01/1951	Aprovada a Lei nº 938 de 04/01/1951.
10/01/1951	Autógrafo 1018/51.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.059

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala