Projeto de Lei n° 801, de 1949 ( PL 801 / 49 )

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Documento
Número Legislativo	801 / 1949
Ementa	Dispõe sobre a aquisição, por doação do Sr. Hakuo Magario, do imóvel situado na Fazenda Tiatã, no município de Registro, destinado ao funcionamento de uma Unidade Escolar Primário Rural.
Data de Publicação	01/08/1949
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.049

Data	Descrição
01/08/1949	Aprresentado. Pareceres n.ºs 2157, 2387 e 2583/49 das C.C.J., C.O.P.T.C. e C.F.O., favoráveis, a última com emenda.
09/11/1949	A 1ª. discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
10/11/1949	Aprovado em 1ª. discussão com a emenda da C.F.O.. Encaminhado à C.F.O. recebeu o parecer n.º 2859/49 com nova redação.
20/12/1949	Aprovado em 2ª. discusdsão.
22/12/1949	Aprovado em 3ª. discussão. Parecer n.º 3196/49 da C. Redação.
23/12/1949	Aprovado em Redação Final.
24/12/1949	À promulgação o autógrafo n.º 613/49.
31/12/1949	Lei n.º 599, publicada em D.O. de 01/01/1950.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.049

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