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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0350 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0350 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 10.881 / 2001
Ementa Declara o "Palácio 9 de Julho", sede do Poder Legislativo Paulista, patrimônio cultural do Estado.
Data de Publicação 13/06/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, PALÁCIO NOVE DE JULHO, PATRIMÔNIO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, PODER LEGISLATIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/02/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.048 .

Tramitação

Data Descrição
13/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia
18/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
19/06/2001 43ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de regime de urgência
20/06/2001 Pauta por mais 01 Sessão (urgência)
20/06/2001 Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 4)
21/06/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
21/06/2001 Entrada no PC.Enviado à CCJ.
21/06/2001 Entrada na CCJ.
25/06/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
28/06/2001 Presidente solicita Relator Especial
28/06/2001 Pedido de RE.À CCJ.
29/06/2001 Juntado pedido do RE. Ao PC.
02/07/2001 Enviado ao STAM.
03/08/2001 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vanderlei Macris
03/08/2001 Enviado ao Deputado.
16/08/2001 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável.Enviado à CCCT.
17/08/2001 Distribnuido ao Deputado Claury Alves Silva.Enviado ao Deputado.
21/08/2001 Presidente solicita designação de Relator Especial pela CCCT
21/08/2001 Pedido de RE.À CCCT.
21/08/2001 Designado Relator Especial pela CCCT o Deputado Paschoal Thomeu
21/08/2001 Enviado ao Deputado.
21/08/2001 Devolvido com parecer de RE pela CCCT,favorável.Enviado ao STAM.
22/08/2001 Publicados os pareceres: 693/2001, do Relator Especial pela CCJ Deputado Vanderlei Macris (Favorável); 694/2001, do Relator Especial pela CCCT Deputado Paschoal Thomeu (Favorável) (DA, p.12)
30/08/2001 57ª Sessão Extraordinária - Aprovado
04/09/2001 Ofício nº 7574/2001 entregue na ATL.
05/09/2001 Publicado o Autógrafo nº 25.012 (D.A. pág. 14)
05/09/2001 Publicado Autógrafo nº 25012
20/09/2001 Publicada Lei nº 10.881 de 19.09.01(DOE p. 2)
04/02/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.048 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Paschoal Thomeu Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia            
favorável Vanderlei Macris Comissão de Constituição e Justiça    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/09/2001 Autógrafo 25012  
2 20/09/2001 Lei 10881 Governador  
3 04/09/2001 Ofício 007574  
4 19/06/2001 Req. Urgência 101591 Mesa Diretora  
 
 
 
 
5 19/06/2001 Req. Urgência 101591 Walter Feldman  
Total: 5 ocorrência(s)
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