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Projeto
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Projeto de lei nº 0366 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0366 / 2001
Ementa
Institui o "Dia do Cooperativismo".
Data de Publicação
20/06/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Willians Rafael
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, COOPERATIVA, COOPERATIVISMO, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/02/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.070 .
Tramitação
Data
Descrição
20/06/2001
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
21/06/2001
Pauta de 1ª Sessão
27/06/2001
Pauta de 5ª Sessão
02/08/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
06/08/2001
Entrada na CCJ.
28/09/2001
Distribuído ao Dep.
Petterson Prado
.
01/10/2001
Enviado ao Deputado.
15/10/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
15/10/2001
Recebido com parecer do Relator, favorável na forma do substitutivo.
21/11/2001
Concedida vista ao Dep.
Roque Barbiere
.
21/11/2001
Enviado ao Deputado.
29/11/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
29/11/2001
Recebido da vista.
29/11/2001
Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001
Enviado à CCCT.
03/12/2001
Entrada na CCCT.
06/12/2001
Designado relator o Dep. Claury Alves da Silva.
06/12/2001
Enviado ao Deputado.
11/04/2002
Devolvido e enviado à CCCT.
11/04/2002
Devolvido sem parecer.
15/04/2002
Designada Relatora a Dep.
Mariângela Duarte
15/04/2002
Enviado ao Deputado.
27/04/2002
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura, para reexame da matéria. (DA p. 9)
29/04/2002
Devolvido sem parecer e com requerimento de retirada do autor, para reexame da matéria.
29/04/2002
Enviado ao STAM.
03/05/2002
Publicado Parecer nº 558/02, da CCJ-favorável, na forma do substitutivo. (DA p. 10)
12/02/2003
6ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada
14/02/2003
Publicado Despacho aprovando o pedido retirada. Arquive-se. (DA p. 8)
18/02/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.070 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Petterson Prado
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/04/2002
Req. Retirada
000001
Willians Rafael
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 201/1999
Projeto de lei 237/2002
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