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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0386 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0386 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.109 / 2002
Ementa Dá a denominação de Dr. Celso Bueno de Moraes à Delegacia de Polícia de Olímpia, naquele Município.
Data de Publicação 28/06/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores DELEGACIA DE POLÍCIA, DENOMINAÇÃO, OLÍMPIA (MUNICÍPIO), SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.052 .

Tramitação

Data Descrição
28/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
29/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
04/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
07/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Públicaartigo 33, III da X C.R.I..
09/08/2001 Enviado à CCJ.
09/08/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
15/10/2001 Enviado ao Deputado.
07/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
07/11/2001 Recebido com parecer favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado á CSP.
03/12/2001 Entrada na CSP
04/12/2001 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
01/02/2002 Devolvido e enviado à CSP.
01/02/2002 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
20/02/2002 Aprovado o parecer do relator
20/02/2002 Enviado ao STAM.
22/02/2002 Publicados Pareceres nº 28/02, da CCJ-favorável e 29/02, da CSP-favorável "ad referendum" do plenário. (DA p.7)
12/03/2002 9ª Sessão Extraordinária: Aprovado
20/03/2002 Ofício nº 1246/2002 entregue na ATL.
21/03/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.270 (DA, p.15)
21/03/2002 Publicado Autógrafo nº 25270
10/04/2002 Publicada a Lei nº 11.109, de 9 de abril de 2002. (DOE p. 3)
26/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.052 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edson Ferrarini Comissão de Segurança Pública  
favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/03/2002 Autógrafo 25270  
 
2 11/04/2002 Lei 11109 Governador  
3 20/03/2002 Ofício 001246  
Total: 3 ocorrência(s)
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