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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0389 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0389 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.226 / 2002
Ementa Dá a denominação de Professora Olivia Angela Furlani à Escola Estadual do Bairro Monte Líbano, em Birigüi.
Data de Publicação 28/06/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores BIRIGUI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.063 .

Tramitação

Data Descrição
28/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
29/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
04/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
07/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoartigo 33, III da X C.R.I..
09/08/2001 Enviado à CCJ.
09/08/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
15/10/2001 Enviado ao Deputado.
19/02/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
20/02/2002 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
21/02/2002 Enviado ao Autor.
14/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
14/03/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/04/2002 Aprovado o parecer do Relator.
04/04/2002 Enviado à CE.
04/04/2002 CE. Entrada.
09/04/2002 CE. Distribuído Dep. Edson Gomes.
10/04/2002 Enviado ao Deputado.
23/04/2002 Devolvido e enviado à CE.
23/04/2002 CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
19/06/2002 CE. Aprovado o parecer.
19/06/2002 Enviado ao STAM..
21/06/2002 Publicados: Parecer nº 952/02, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 953/02, da CE-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
25/06/2002 49ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/07/2002 Ofício nº 4528/2002 entregue na ATL.
16/07/2002 Publicado Autógrafo nº 25.407. (DA p. 6)
31/07/2002 Publicada a LEI Nº 11.226, de 30 de julho de 20002 (DOE pag. 19)
20/08/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.063 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Edson Gomes Comissão de Educação  
favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/07/2002 Autógrafo 25407  
 
2 31/07/2002 Lei 11226 Governador  
3 15/07/2002 Ofício 004528  
Total: 3 ocorrência(s)
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