Requerimento de Informação n° 256, de 2012 ( RI 256 / 12 )

Compartilhar:

Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	256 / 2012
Ementa	Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a implementação de selo fiscal que permita aos consumidores maior controle da água engarrafada.
Data de Publicação	30/08/2012
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Regina Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores	CERTIFICAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, SECRETARIA DA FAZENDA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 05/11/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.10.011

Data	Descrição
30/08/2012	Publicado no Diário da Assembleia
18/09/2012	Protocolado junto à Secretaria da Fazenda, Ofício SGP nº 5610/2012.
18/09/2012	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 18/10/2012.
22/10/2012	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
25/10/2012	Publicado Ofício nº 459/12, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p. 17) Encaminhado à autora.
31/10/2012	Com a ciência da autora arquive-se.
05/11/2012	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.10.011

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala