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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0098 /2001

Referências

Documento Moção   
Número Legislativo 0098 / 2001
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que proíba o fornecimento de bebidas alcoólicas aos passageiros das aeronaves que trafegam no espaço aéreo nacional.
Data de Publicação 03/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edir Sales
Apoiador(es)
Indexadores ÁLCOOL, AVIÃO, BEBIDA ALCOÓLICA, DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL, MINISTÉRIO DA DEFESA, PASSAGEIRO, PROIBIÇÃO, TRANSPORTE AÉREO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.014

Tramitação

Data Descrição
03/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
04/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
10/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
14/08/2001 Distribuição: CSP - Comissão de Segurança Pública.
16/08/2001 Enviado à CSP.
18/08/2001 Entrada na CSP
22/08/2001 Distribuído ao Deputado Afanasio Jazadji
22/08/2001 Enviado ao Deputado.
10/09/2001 Devolvido e enviado à CSP.
10/09/2001 Recebido com parecer favorável
03/10/2001 Aprovado o parecer do relator
03/10/2001 Enviado ao STAM.
16/10/2001 Publicado o parecer nº 1235/01, da CSP, Favorável à aprovação da Moção (DA, p.10)
14/02/2002 2ª Sessão Extraordinária: Aprovada
07/08/2002 Publicado Ofício nº 152/02, da Presidência da República, encaminhando informação prestada pelo Comando da Aeronáutica referente a esta moção. (DA p. 8)
13/03/2003 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01858/2003)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.014

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Afanasio Jazadji Comissão de Segurança Pública      

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/02/2002 Ofício 349  
Total: 1 ocorrência(s)

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