Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0100 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0100 / 1989
Ementa Dispõe sobre a proibição das queimadas nas zonas urbanas e rurais.
Data de Publicação 30/03/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores PROIBIÇÃO, QUEIMADA, ZONA RURAL, ZONA URBANA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.101

Tramitação

Data Descrição
30/03/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00058
16/12/1991 Arquivado
05/02/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 18/92 da CCJ (favorável ao projeto) e 19/92 da CMA (contrário ao projeto) - (DOE p.92)
06/02/1992 Publicada errata do Parecer nº 19/92 da CMA - (DOE p.73)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.101
Voltar
alesp