Projeto de Lei n° 464, de 2001 ( PL 0464 / 01 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0464 / 2001
Transformado em Norma	Lei nº 10.981 / 2001
Ementa	Declara de utilidade pública a Associação Civil Ponte para a Luz, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação	17/08/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores	RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 28/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.047 .

Data	Descrição
17/08/2001	Publicado no Diário da Assembléia
20/08/2001	Pauta de 1ª Sessão
24/08/2001	Pauta de 5ª Sessão
28/08/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c art. 33, II da X CRI.
29/08/2001	Enviado à CCJ.
29/08/2001	Entrada na CCJ.
28/09/2001	Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
01/10/2001	Enviado ao Deputado.
05/10/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
05/10/2001	Recebido com parecer do Relator, favorável.
17/10/2001	Aprovado o parecer do Relator.
17/10/2001	Enviado ao STAM.
23/10/2001	Publicado Parecer nº 1328/01, da CCJ, favorável à proposição, "ad referedum" do plenário. (DA p. 8)
30/10/2001	68ª Sessão Extraordinária: aprovado
12/11/2001	Ofício nº 9155/2001 entregue na ATL.
13/11/2001	Publicado Autógrafo nº 25.142.(DA. P. 16)
05/12/2001	Publicada a Lei nº 10.981, de 04 de dezembro de 2001 (DOE. p. 3)
28/01/2002	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.047 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Wadih Helú	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	13/11/2001	Autógrafo	25142
2	05/12/2001	Lei	10981	Governador
3	12/11/2001	Ofício	009155
Total: 3 ocorrência(s)

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