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Projeto
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Moção nº 0111 /2001
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0111 / 2001
Ementa
Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de retirarem o Projeto de Lei nº4147, de 2001 , da pauta de votação, para que os municípios e a sociedade possam debatê-lo melhor e contribuir para o seu aprimoramento.
Data de Publicação
18/08/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Maria do Carmo Piunti
Apoiador(es)
Indexadores
COMITÊS DE BACIAS, DEBATE, MUNICÍPIOS, PAUTA, RECURSOS HÍDRICOS, SOCIEDADE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/08/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007
Tramitação
Data
Descrição
20/08/2001
Publicado no Diário da Assembléia
21/08/2001
Pauta de 1ª Sessão
27/08/2001
Pauta de 5ª Sessão
28/08/2001
Distribuição: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
30/08/2001
CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir.
26/09/2001
CDMA- Distribuido Dep.
José Rezende
. Ao PC.
28/11/2001
CDMA- Recebido com parecer favorável.
11/12/2002
Aprovado o parecer
17/12/2002
Publicado parecer nº 1588/02, da CDMA, favorável.
10/12/2007
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/08/2009
Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.30)
28/08/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1528 / 2001
favorável
favorável
José Rezende
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Proposituras Correlatas
Moção 87/2003
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