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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 216 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
216 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.355 / 2014
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Prova de Natação Equipada", realizada anualmente pelo 11º Grupamento do Corpo de Bombeiros, no mês de abril, na Represa do Jaguari.
Data de Publicação
13/04/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alexandre da Farmácia
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR, EVENTO, FESTIVIDADE, NATAÇÃO, REPRESA JAGUARI
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 11/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.062
Tramitação
Data
Descrição
13/04/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 13/04/2013
16/04/2013
Pauta de 1ª sessão.
17/04/2013
Pauta de 2ª sessão.
18/04/2013
Pauta de 3ª sessão.
19/04/2013
Pauta de 4ª sessão.
22/04/2013
Pauta de 5ª sessão.
07/05/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.
08/05/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/05/2013
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
14/06/2013
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/06/2013
Concedida vista conjunta ao Deputado
José Bittencourt
e ao Deputado
Roque Barbiere
26/06/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Mentor
, favorável
03/07/2013
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
11/09/2013
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
25/09/2013
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
30/10/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
07/11/2013
Publicados pareceres: nº 1950, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1951, de 2013, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 51)
07/11/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/12/2013
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
04/12/2013
Reentrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
11/12/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/12/2013
Publicada a deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 11.12.2013. (DA. pág. 28)
16/12/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/12/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/12/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2014
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
19/02/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 294/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.561, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2013.
20/02/2014
Publicado autógrafo nº 30.561. (DA. pág. 20)
20/02/2014
Aguardando Sanção
11/03/2014
Publicado retificação do artigo nº 1, do autógrafo nº 30.561,que constou no DA. de 20.02.2014. (DA. pág. 24)
15/03/2014
Publicada a Lei nº 15.355, de 14.03.2014. (DOE I pág. 01)
11/04/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.062
Votação nas Comissões
30/10/2013 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
11/12/2013 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/06/2013
1950 / 2013
favorável
favorável
Antonio Mentor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2013
1951 / 2013
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/02/2014
Autógrafo
30561
Samuel Moreira
2
15/03/2014
Lei
15355
Governador
3
Ofício
294
Ofício ao Projeto de lei numero 216/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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