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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 0314 /2001

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 0314 / 2001
Ementa Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quantas manifestações dos usuários foram encaminhadas à Ouvidoria, referentes aos serviços desta Secretaria, durante o período de vigência do PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos, quais as principais reclamações e que encaminhamentos foram dados para solucionar os problemas detectados.
Data de Publicação 21/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores ADOLESCENTE, CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITOS HU, CÓPIA, CRIANÇA E ADOLESCENTE (PROGRAMA), DIREITO CIVIL, DIREITO POLÍTICO, DIREITOS HUMANOS, DISCRIMINAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, FAMÍLIA, FAMÍLIA (PROGRAMA), GRAVIDEZ, GRAVIDEZ PRECOCE, INFORMAÇÃO, MANIFESTAÇÃO, MATERIAL DIDÁTICO, MATERIAL PEDAGÓGICO, MORTALIDADE INFANTIL, NUTRIÇÃO, NUTRIÇÃO (PROGRAMA), OUVIDORIA, PEDH (PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS, POLÍTICA, PREVENÇÃO, PREVENÇÃO (PROGRAMA), PROGRAMA, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE, SERVIÇO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/11/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.10.059

Tramitação

Data Descrição
21/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
31/08/2001 Protocolado Ofício SGP nº 7214/2001, junto à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, solicitando informações
24/11/2010 Arquivado por superveniente perda de objeto.
26/11/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.10.059

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/08/2001 Ofício 007214  
Total: 1 ocorrência(s)
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