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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 0317 /2001

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 0317 / 2001
Ementa Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH, referentes a quais os programas estaduais criados para assegurar a todos os grupos sociais o direito de participar na formulação em implementação de políticas públicas dessa Secretaria e quais foram os programas municipais apoiados por essa Secretaria com esse objetivo.
Data de Publicação 21/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores BEM-ESTAR (DIREITO), CAMPANHA, CIDADANIA, CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITOS HU, CULTURA, DATA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (PROGRAMA, DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, GRUPO SOCIAL, HABITAÇÃO, INFÂNCIA, MAUS-TRATOS, MEIO AMBIENTE, MUNICÍPIOS, ORÇAMENTO, ORÇAMENTO-PROGRAMA 2000, ORÇAMENTO-PROGRAMA 2001, PEDH (PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS, PRÉ-NATAL, PROGRAMA, QUALIDADE, QUALIDADE DE VIDA (PROGRAMA), SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE, SERVIÇO PÚBLICO, SERVIDOR, TRANSPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/11/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.10.059

Tramitação

Data Descrição
21/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
31/08/2001 Protocolado Ofício SGP nº 7217/2001, junto à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, solicitando informações
24/11/2010 Arquivado por superveniente perda de objeto
26/11/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.10.059

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/08/2001 Ofício 007217  
Total: 1 ocorrência(s)
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