Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 0368 /2001

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 0368 / 2001
Ementa Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para o acesso à Justiça e luta contra a impunidade.
Data de Publicação 21/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores CORRUPÇÃO, DIREITOS HUMANOS, IMPUNIDADE, INDENIZAÇÃO, JUSTIÇA, OUVIDORIA, PEDH (PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS, PROCURADOR GERAL DO ESTADO, PROCURADORIA, PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.10.036

Tramitação

Data Descrição
21/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
31/08/2001 Protocolado Ofício SGP nº 7174/2001, junto à Procuradoria Geral do Estado, solicitando informações
22/11/2001 Publicado Ofício nº 1741/01, da Procuradoria Geral do Estado,contendo informações relativas a este requerimento (DA. p.10)
19/02/2002 Publicado Ofício nº 155/02, da Procuradoria Geral do Estado, contendo informações relativas a este requerimento (DA. p.5)
16/05/2002 Protocolado junto a Procuradoria Geral do Estado Ofício SGP nº 3103/02, solicitando informações.
15/06/2002 Publicado Ofício 1291/2002, da Procuradoria Geral do Estado, contendo informações relativas a este requerimento (D.A. pág. 05)
30/09/2003 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 11906/2003)
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.10.036

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/08/2001 Ofício 007174  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala