Requerimento de Informação n° 384, de 2001 ( RI 0384 / 01 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	0384 / 2001
Ementa	Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a implementação das políticas contidas no Programa Estadual de Direitos Humanos referentes ao Sistema Prisional e Ressocialização.
Data de Publicação	21/08/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores	DETENTO, DIREITOS HUMANOS, PEDH (PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS, PENITENCIÁRIA, PRESO, PRESO REEDUCANDO (PROGRAMA), PRISÃO, PROGRAMA ESTADUAL, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SISTEMA PRISIONAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 02/12/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.10.061

Data	Descrição
21/08/2001	Publicado no Diário da Assembléia
31/08/2001	Protocolado Ofício SGP nº 7198/2001, junto à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, solicitando informações
15/11/2001	Publicado Ofício nº SAP/GS 2758, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária,contendo informações relativas a este requerimento (DA. p.9)
20/11/2001	Publicada Errata do Ofício nº 2758/01. (DA p. 8)
10/12/2001	Encaminhado ao STMA (carga s/nº)
05/02/2002	Protocolado, junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, o ofício SGP nº 027/2002, reiterando pedido de informações
24/11/2010	Arquivado por superveniente perda de objeto
02/12/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.10.061

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	23/08/2001	Ofício	007198
Total: 1 ocorrência(s)

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