Moção n° 114, de 2001 ( Moção 0114 / 01 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	0114 / 2001
Ementa	Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de proibir o uso de imagem de personagem fumando cigarro, charuto, cachimbo ou cigarro de palha, em toda a produção nacional de natureza artística, esportiva ou cultural patrocinada pelo Estado.
Data de Publicação	24/08/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores	ARTE, CACHIMBO, CÂNCER, CHARUTO, CIGARRO, COMUNICAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, FUMO, IMAGEM, LEGISLAÇÃO, LEI, PERSONAGEM, PRODUÇÃO, PROIBIÇÃO, PUBLICIDADE, SAÚDE, TABAGISMO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 26/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.009

Data	Descrição
24/08/2001	Publicado no Diário da Assembléia
27/08/2001	Pauta de 1ª Sessão
31/08/2001	Pauta de 5ª Sessão
12/09/2001	Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
13/09/2001	Entrada na CSH.
04/10/2001	Distribuído ao Dep. Antonio Salim Curiati.
30/10/2001	Recebido com parecer favorável.
20/11/2001	Aprovado o parecer.
18/12/2001	Publicado Parecer nº 1852/01, da CSH- favorável à proposição. (DA p.)
10/12/2007	Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
11/12/2007	Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
23/02/2010	Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2010	Rejeitada, conclusivamente, a proposição, em 23/02/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.14)
26/02/2010	Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/03/2010	Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/03/2010	Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/03/2010	Publicado despacho: Rejeitada a moção, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.24)
26/07/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.009

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	1852 / 2001	favorável	favorável	Antonio Salim Curiati	Comissão de Saúde e Higiene

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