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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0530 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0530 / 2001
Ementa Institui o "Dia do Celíaco".
Data de Publicação 04/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Gouveia
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/05/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109

Tramitação

Data Descrição
04/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
05/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
12/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
17/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
18/09/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
11/10/2001 Enviado ao Deputado.
24/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
24/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CSH.
30/11/2001 Entrada na CSH.
04/12/2001 Distribuído ao Dep. Pedro Tobias.Ao PC.
04/12/2001 Enviado ao Deputado.
11/12/2001 Devolvido e enviado à CSH.
11/12/2001 Recebido com parecer favorável.
19/02/2002 Aprovado o parecer do Relator.Ao STAM.
04/11/2005 Publicado despacho: junte-se os PLs: 363/2005 ao 530/2001 , nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII "CRI". (DA p. 13)
04/11/2005 Anexado o Projeto de lei 363/2005.
15/12/2005 Publicado despacho: desentranhe-se deste PL, o PL nº 363/05, para tramitação autônoma. (DA p. 25)
06/03/2007 Desentranhado o Projeto de lei 363/2005.
29/11/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
12/04/2008 Publicado requerimento, do Deputado Roberto Felício, solicitando a retirada da propositura. (DA p.12)
24/04/2008 Aprovado, pela Comissão de Saúde e Higiene, em 22/04/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 40))
24/04/2008 Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.40)-ARQUIVADO
06/05/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17 / 2002 favorável favorável Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  
18 / 2002 favorável favorável Pedro Tobias Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/04/2008 Req. Retirada saúde - dia do celíaco - roberto gouveia Roberto Felício  
Total: 1 ocorrência(s)
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