Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0553 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0553 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.020 / 2001
Ementa Declara de utilidade pública a Casa do Menor Leda Furquim Atílio  CAMENOR, em Andradina.
Data de Publicação 11/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ANDRADINA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.047

Tramitação

Data Descrição
11/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
12/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
18/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
20/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaartigo 31, I, § 1º, 5 cc artigo 33, II da X CRI.
24/09/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuido ao Dep.Wadih Helú.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
05/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
05/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref."
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado ao STAM.
08/12/2001 Publicado Parecer nº 1713/01, da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p.14)
11/12/2001 78ª Sessão Extraordinária: Aprovado
12/12/2001 Encaminhado ao DPL para elaboração de Autógrafo.
12/12/2001 Devolvido com Minuta de Autógrafo. Ao SPL.
17/12/2001 Ofício nº 10349/01 entregue na ATL.
18/12/2001 Publicado Autógrafo nº 25.190.(DA. p.14)
29/12/2001 Publicada Lei nº 11.020, de 28/12/2001 - DOE p. 04.
08/03/2002 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02029/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.047

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/12/2001 Autógrafo 25190  
 
2 29/12/2001 Lei 11020 Governador  
3 17/12/2001 Ofício 010349  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp