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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0483 /1997

Referências

Documento Projeto de lei                 
Número Legislativo 0483 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.961 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Professora Eloyna Salgado Ribeiro" à Escola Estadual de 1º Grau Jardim Morumbi, em Pindamonhangaba.
Data de Publicação 28/08/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Julião
Apoiador(es)
Processo origem 7454 / 1997 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores ESCOLA, PINDAMONHANGABA (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.163

Tramitação

Data Descrição
28/08/1997 Publicado no Diário Oficial p/5
29/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
04/09/1997 Pauta de 5ª Sessão
05/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (1859)
08/09/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
08/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2233)
09/09/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/11/1997 Entrada na Comissão de Educação
11/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº)
15/01/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção do parecer (04)
09/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para publicação (s/nº)
10/02/1998 Enviado ao DOL para publicação (134)
11/02/1998 Publicados os Pareceres nºs 41 e 42, ambos de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação
17/03/1998 10ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda
19/03/1998 Entrada na Comissão de Redação
28/03/1998 Publicado o Parecer nº 396, de 1998, da Comissão de Redação
30/03/1998 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
01/04/1998 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
02/04/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (566)
06/04/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (603)
08/04/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição do autógrafo (s/n)
13/04/1998 Publicado o Autógrafo 23.819 (DA , p.7)
28/04/1998 Publicada a Lei 9.961, de 27.04.1998 (DOE, p.1)
01/06/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (784)
02/07/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00953/1998)
06/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.163

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável        
propondo redação final      
favorável ao projeto com emenda      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/04/1998 Autógrafo 023919 Mesa Diretora  
 
2 28/04/1998 Lei 9961 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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