Moção n° 133, de 2001 ( Moção 0133 / 01 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	0133 / 2001
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República a fim de rever as normas administrativas do INSS, para que o cidadão não mais seja prejudicado, no momento da aposentadoria.
Data de Publicação	18/09/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores	APOSENTADORIA, EMPRESA, FISCALIZAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NORMA, SERVIDOR APOSENTADO, TRABALHADOR
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 02/12/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.010

Data	Descrição
18/09/2001	Publicado no Diário da Assembléia
19/09/2001	Pauta de 1ª Sessão
25/09/2001	Pauta de 5ª Sessão
27/09/2001	Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social.
28/09/2001	Entrada na CPS.
02/10/2001	Distribuído p/o dep. J.Carlos Stangarlini.
03/10/2001	Enviado ao Deputado.
17/10/2001	Devolvido e enviado à CPS.
17/10/2001	Devolvido sem parecer.
06/11/2001	Redistribuído p/a dep. Maria Lúcia Prandi.
07/11/2001	Enviado à Deputada.
28/11/2001	Devolvido e enviado à CPS.
28/11/2001	Recebido na CPS com parecer favorável.
20/02/2002	Aprovado o parecer da relatora.
22/02/2002	Enviado ao STAM.
27/02/2002	Publicado Parecer nº 68/02, da CPS-favorável. (DA p.10)
10/12/2007	Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
01/12/2010	Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.31)
02/12/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.010

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	68 / 2002	favorável	favorável	Maria Lúcia Prandi	Comissão de Redação

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