Projeto de Lei n° 494, de 1997 ( PL 0494 / 97 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0494 / 1997
Ementa	Transforma em estância turística o Município de Araçatuba.
Data de Publicação	30/08/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores	ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), ESTÂNCIA TURÍSTICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.105

Data	Descrição
30/08/1997	Publicado no Diário Oficial (p.6)
02/09/1997	Pauta de 1ª Sessão
08/09/1997	Pauta de 5ª Sessão
09/09/1997	Recebido do DOL para distribuição (carga s/nº)
11/09/1997	Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Esportes e Turismo
11/09/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 2287)
12/09/1997	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
08/10/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para envio de ofício ao DADE (Secretaria de Estado de Esportes e Turismo) solicitando informações (carga s/n)
09/10/1997	Encaminhado a STAM/OF para providenciar ofício (carga 2679)
09/10/1997	Recebido de STAM/OF com ofício, para assinatura (carga 735)
09/04/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 07)
24/05/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00936/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.105

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala