Requerimento de Informação n° 306, de 2013 ( RI 306 / 13 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	306 / 2013
Ementa	Requer ao Sr.Secretário de Estado de Meio Ambiente informações sobre processo de Licenciamento (Prévia e de Instalação) para funcionamento de Pedreira no município de Biritiba Mirim.
Data de Publicação	04/10/2013
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores	BIRITIBA MIRIM (MUNICÍPIO), LICENCIAMENTO, MEIO AMBIENTE, PEDREIRA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 13/11/2013 - Publicado ofício nº 489/2013, Governo do Estado - Casa Civil , encaminha resposta ao Requerimento de Informação. (DA. pág. 23)

Data	Descrição
04/10/2013	Publicado no Diário da Assembleia
17/10/2013	Publicado Requerimento, do Deputado Luis Carlos Gondim, solicitando a retirada do Requerimento de Informação. DA pg.26
17/10/2013	Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da XIV CRI. ARQUIVE-SE. (D.A pg. 34)
17/10/2013	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.10.019
13/11/2013	Publicado ofício nº 489/2013, Governo do Estado - Casa Civil , encaminha resposta ao Requerimento de Informação. (DA. pág. 23)

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	13/11/2013	Resposta Req. Informação
Total: 1 ocorrência(s)

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