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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 316 /2013

Referências

Documento Resposta Req. Informação 
Número Legislativo 316 / 2013
Ementa Requer ao Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre a Lei Específica para criação da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Sistema Produtor Alto Tietê, o PDPA - Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental do Sub-Comitê Tietê Cabeceiras e o Projeto de Lei Específica do Tietê Cabeceiras.
Data de Publicação 15/10/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores MANANCIAL, MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/03/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.10.022

Tramitação

Data Descrição
15/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia
11/11/2013 Protocolado junto à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, Ofício SGP nº 6080/2013.
11/11/2013 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/12/2013.
20/11/2013 RECEBIDA A RESPOSTA.
20/11/2013 Publicado Ofício nº 517/2013, do Gabinete da Casa Civil, encaminhando resposta sobre o referido Requerimento (DA. pg. 21). Encaminhado ao autor.
12/03/2014 Com a ciência do autor, arquive-se.
17/03/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.10.022

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 6080 Ofício  
2 20/11/2013 Resposta Req. Informação  
Total: 2 ocorrência(s)
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