Moção n° 145, de 2001 ( Moção 0145 / 01 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	0145 / 2001
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República a fim de incluir as pessoas portadoras de deficiência na categoria Aposentadoria Especial, bem como reduzir o período de carência/contribuição ao INSS.
Data de Publicação	29/09/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores	APOSENTADORIA, CARÊNCIA, CONTRIBUIÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MERCADO DE TRABALHO, PERÍODO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 02/12/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.010

Data	Descrição
29/09/2001	Publicado no Diário da Assembléia
02/10/2001	Pauta de 1ª Sessão
10/10/2001	Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social.
10/10/2001	Entrada na CPS.
15/10/2001	Distribuído p/a dep. Maria do Carmo Piunti.
16/10/2001	Enviado à Deputada.
22/10/2001	Devolvido e enviado à CPS.
23/10/2001	Devolvido com Parecer favorável
07/11/2001	Aprovado na CPS o parecer favorável da relatora.
08/11/2001	Encaminhado ao PC.
08/11/2001	Enviado ao STAM.
10/12/2005	Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
01/12/2010	Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.31)
02/12/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.010

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	1573 / 2001	favorável	favorável	Maria do Carmo Piunti	Comissão de Promoção Social

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