Projeto de Lei n° 9, de 1988 ( PL 0009 / 88 )

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Documento
Número Legislativo	0009 / 1988
Ementa	Dá denominação de "Professora Áurea Moreira Rachou" à EEPG do Sertão da Quina, em Ubatuba.
Data de Publicação	03/03/1988
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ary Kara José
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESCOLA, UBATUBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.037

Data	Descrição
03/03/1988	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00059
07/06/1988	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0643 e 0644 de 1988, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 56)
29/04/1989	Publicado o) Parecer nº 0408 de 1989 da Comissão de Redação.(DOE p. 59)
17/05/1989	Publicado o Autógrafo nº 19923 de 17/05/1989 ( D.O.E p. 51)
20/05/1989	Publicado a Lei nº 6467 de 19/05/1989
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.037

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