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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0163 /1988

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0163 / 1988
Ementa Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 5.881, de 29.10.87, que denominou "Waldomiro Naffah" à EEPG da Vila União, em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 06/04/1988
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sylvio Martini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA ESTADUAL, LEI ESTADUAL 5881/1987, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.025

Tramitação

Data Descrição
06/04/1988 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00044
24/06/1988 Publicados os Pareceres nºs.: 798/88 da CCJ (favorável ao projeto) e 799/88 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.45)
22/07/1988 APROVADO O PROJETO NA FORMA DA EMENDA DA C.Ed. - (DOE)
17/08/1988 Publicado o Parecer nº 1183/88 de RE Deputado Vicente Botta pela CR - (DOE p.45)
27/08/1988 Publicado Autógrafo nº 19.596 - (DOE p.56)
06/09/1988 Publicada Lei nº 6.185, de 05.09.88 - (DOE p.1)
29/09/1988 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.025
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