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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0519 /1997

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0519 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Maúa -APASMA", naquele Município.
Data de Publicação 10/09/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nelson Salomé
Apoiador(es)
Indexadores MAUÁ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.062

Tramitação

Data Descrição
10/09/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 06)
11/09/1997 Pauta de 1ª Sessão
17/09/1997 Pauta de 5ª Sessão
18/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (1995)
19/09/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts. 31 §1º, 5 e 33, II, da VIII CRI)
19/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2383)
22/09/1997 Entrada na CCJ
28/05/1998 Autor solicita a retirada
30/05/1998 Publicado requerimento formulado pelo autor solicitando a retirada da propositura (DA p. 4)
03/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/nº)
03/06/1998 Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 "caput" da IX CRI
04/06/1998 Publicado o despacho de retirada e arquivamento da propositura.
24/09/1998 Juntado ao PL 495/98, para fins de instrução do mesmo
25/09/1998 Publicado o despacho de juntada (DA, p.4)
22/04/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00642/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.062

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/05/1998 Req. Retirada 011006 Nelson Salomé  
 
Total: 1 ocorrência(s)
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