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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0222 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0222 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da Câmara Federal no sentido de evitar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos de Natureza Financeira (CPMF).
Data de Publicação 10/09/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Lune
Apoiador(es)
Indexadores CONTRIBUIÇÃO, CPMF (CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOB, IMPOSTO, SAÚDE, SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.001

Tramitação

Data Descrição
10/09/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 04)
11/09/1997 Pauta de 1ª Sessão
17/09/1997 Pauta de 5ª Sessão
18/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (1995)
19/09/1997 DISTRIBUIÇÃO: CEP - Comissão de Economia e Planejamento
19/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2383)
22/09/1997 Entrada na CEP
19/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para despacho de arquivamento (s/nº)
13/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 08)
22/04/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00648/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.001
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