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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0666 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0666 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.179 / 2002
Ementa Dá a denominação de "Professor Marcos Antônio Costa" à Escola Estadual Jardim Santo André II, na Capital.
Data de Publicação 12/10/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/07/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.059 .

Tramitação

Data Descrição
12/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
16/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
22/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
23/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI.
25/10/2001 Entrada na CCJ.
08/11/2001 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho.
09/11/2001 Enviado ao Deputado.
19/02/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
20/02/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
06/03/2002 Aprovado o parecer do Relator.
08/03/2002 Enviado à CE.
08/03/2002 CE. Entrada.
13/03/2002 CE. Distribuído Dep. Pedro Yves.
13/03/2002 Enviado ao Deputado.
26/03/2002 Devolvido e enviado à CE.
26/03/2002 CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
15/05/2002 Aprovado o Parecer do relator
15/05/2002 Enviado ao STAM.
18/05/2002 Publicados: Parecer nº 749/02, da CCJ-favorável á proposição e Parecer nº 750/02, da CE-favorável á proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13/14)
28/05/2002 34ª Sessão Extraordinária - aprovado
10/06/2002 Ofício nº 3502/2002 entregue na ATL.
11/06/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.358 (D.A. pág 10)
29/06/2002 Publicada a Lei nº 11.179, de 28 de junho de 2002. (DOE p. 4)
16/07/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.059 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Pedro Yves Comissão de Educação  
favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/06/2002 Autógrafo 25358  
 
2 29/06/2002 Lei 11179 Governador  
3 10/06/2002 Ofício 003502  
Total: 3 ocorrência(s)
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