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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0690 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0690 / 2001
Ementa Isenta do pagamneto de IPVA os veículos utilizados em auto escolas.
Data de Publicação 18/10/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, ISENÇÃO, PAGAMENTO, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.086 .

Tramitação

Data Descrição
18/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
19/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
25/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
30/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
31/10/2001 Entrada na CCJ.
23/11/2001 Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
23/11/2001 Enviado ao Deputado.
13/12/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
13/12/2001 Recebido com parecer do Relator, contrário.
06/03/2002 Concedida Vista ao Dep. Eli Corrêa Filho.
07/03/2002 Enviado ao Deputado.
03/12/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
03/12/2002 Recebido da vista.
02/04/2003 Arquivado de acordo com Art.177, da CRIAL.
02/04/2003 Enviado ao STAM para arquivar.
16/04/2003 Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.12)
16/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.086 .

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