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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0628 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0628 / 1989
Ementa Dispõe sobre alienação por doação ao Município de Taquaritinga de imóvel nele situado, pertencente ao DER destinado à utilização como via pública.
Data de Publicação 06/12/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, IMÓVEL, TAQUARITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.064

Tramitação

Data Descrição
06/12/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00066
08/05/1990 Publicados os Pareceres nºs.: 520/90 de RE Dep. Arnaldo Jardim pela CCJ (favorável ao projeto) e 521/90 de Re Dep. Dep. Carlos Apolinário pela CTC (favorável ao projeto) - (DOE p.59)
23/06/1990 Publicado o Autógrafo nº 20.425 - (DOE p.52)
11/07/1990 Publicada Lei nº 6.926, de 10.07.90 - (DOE p.1)
25/07/1990 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.064
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