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Projeto
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Projeto de lei nº 55 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
55 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.569 / 2014
Ementa
Dá a denominação de "Waldomiro Mariani" à Escola Estadual Parque dos Sonhos Bolsão 9B, em Cubatão.
Data de Publicação
14/02/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luciano Batista
Apoiador(es)
Indexadores
CUBATÃO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.079
Tramitação
Data
Descrição
14/02/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 14/02/2014
17/02/2014
Pauta de 1ª sessão.
18/02/2014
Pauta de 2ª sessão.
19/02/2014
Pauta de 3ª sessão.
20/02/2014
Pauta de 4ª sessão.
21/02/2014
Pauta de 5ª sessão.
25/02/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
26/02/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/03/2014
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
26/03/2014
Devolvido do Relator Deputado
José Bittencourt
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
22/05/2014
Devolvido com a documentação solicitada.
27/05/2014
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
José Bittencourt
, favorável
06/06/2014
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/06/2014
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
03/07/2014
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/10/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/10/2014
Publicados pareceres: nº 1157, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1158, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 7)
10/10/2014
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 08.10.2014. (DA. pág. 8)
10/10/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/10/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/10/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/10/2014
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
22/10/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 5609/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.853, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de outubro de 2014.
22/10/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/10/2014
Publicado Autógrafo nº 30.853. DA. pág. 24
23/10/2014
Aguardando Sanção
07/11/2014
Publicada a
lei nº 15.569, de 06 de novembro de 2014
.
08/01/2015
Arquive-se.
04/02/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.079
Votação nas Comissões
04/06/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/10/2014 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/05/2014
1157 / 2014
favorável
favorável
José Bittencourt
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/07/2014
1158 / 2014
favorável
favorável
Leci Brandão
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
José Bittencourt
1
07/11/2014
Lei
15569
Governador
2
Ofício
5609
Ofício ao Projeto de lei numero 55/2014
Total: 2 ocorrência(s)
1
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