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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Indicação nº 331 /2014

Referências

Documento Indicação 
Número Legislativo 331 / 2014
Ementa Indica à Sra.Presidenta da República o acionamento da ANATEL para que determine à Telefonica Vivo o restabelecimento imediato da operacionalidade das linhas telefônicas WLL nas áreas rurais de Joanópolis, no estado de São Paulo, ou a imediata substituição das linhas WLL por outras que operem regularmente, em observação do Dever de Continuidade do Serviço e à Garantia de Regularidade dos usuários.
Data de Publicação 26/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beto Trícoli
Apoiador(es)
Indexadores JOANÓPOLIS (MUNICÍPIO), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, RESTABELECIMENTO, TELEFONIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.08.127

Tramitação

Data Descrição
26/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia
12/03/2014 Encaminhado Of. SGP n.º 634/14 junto à Presidência da República Federativa do Brasil.
09/05/2014 Publicado Ofício SGP nº 337/2014, da Telefônica Vivo, encaminhando resposta à referida Indicação. (DA. pág. 11)
14/05/2014 Publicado ofício nº 339/2014, do Ministério das Comunicações, encaminhando manifestando-se sobre a referida Indicação. (DA. pág. 24)
11/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.08.127
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