Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0305 /1988

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0305 / 1988
Ementa Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 10.403, de 06.07.71, com o objertivo de alterar parcialmente o Conselho Estadual de Educação.
Data de Publicação 04/06/1988
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sylvio Martini
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO, CONSELHO DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.044

Tramitação

Data Descrição
04/06/1988 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00059
08/12/1989 Publicados os Pareceres nºs.: 1283/89 da CCJ (favorável ao projeto) e 1284/89 da CE (ad referendum - favorável ao projeto - (DOE p.82)
20/04/2000 Publicada errata do despacho - Arquivado - artigo 177 da IX CRI (D.O.E. p. 10 )
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.044
Voltar
alesp