Projeto de Lei n° 446, de 1988 ( PL 0446 / 88 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0446 / 1988
Ementa	Dispõe sobre reabertura de prazo para as viúvas e inativos solicitarem o cancelamento da inscrição como contribuintes do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público -IAMSPE.
Data de Publicação	24/08/1988
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Luiz Olinto Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores	CANCELAMENTO, CONTRIBUINTE, INATIVO, INSCRIÇÃO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, PRAZO, PREVIDÊNCIA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 05/12/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 11.01.104 .

Data	Descrição
24/08/1988	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00065
25/08/1988	Pauta de 1ª Sessão
31/08/1988	Pauta de 5ª Sessão
01/09/1988	Recebido do DOL para distribuição
06/09/1988	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
06/09/1988	Entrada na CCJ
08/11/1988	Entrada na CPS
28/09/1989	Restaurado
26/03/1991	Solicitado Relator Especial nos termos do artigo 36, § 4º, da VI CRI.
27/03/1991	Designado RE pela CPS o Deputado Ivan Valente
18/08/1992	Designado RE pela CPS o Deputado Uebe Rezeck
27/08/1992	Entrada na CFO
27/08/1992	Publicado o Requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando a retirada do PL. p/reexame da matéria. (DOE p. 52)
27/08/1992	229ª Sessão Ordinária - aprovado o pedido de retirada
28/08/1992	Publicado despacho de arquivamento (D.O.E. p. 64 )
12/11/2002	Recebido do Arquivo para consulta
05/12/2002	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 11.01.104 .

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala